A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que representa um passo importante na proteção da saúde e do meio ambiente no Brasil. A proposta proíbe a fabricação, importação e comercialização de produtos de higiene pessoal e cosméticos que utilizem microplásticos em sua composição — pequenas partículas de plástico com menos de cinco milímetros de tamanho.

Essas partículas, também conhecidas como microesferas plásticas, estão presentes em diversos produtos de uso cotidiano, como esfoliantes faciais e corporais, sabonetes e até pastas de dente. Apesar de praticamente invisíveis a olho nu, elas representam um problema crescente de poluição ambiental e também de preocupação para a saúde humana.

Autor do projeto, o deputado Mário Heringer destacou que o uso diário desses produtos pode liberar uma enorme quantidade de microplásticos no meio ambiente. Segundo ele, um único banho utilizando esfoliante, somado ao uso de creme dental, pode lançar cerca de 100 mil partículas de plástico no sistema de esgoto.

Esses resíduos acabam chegando aos rios e oceanos, contribuindo para a contaminação ambiental. Estudos recentes já identificaram microplásticos em diferentes partes do corpo humano, como no cérebro e nos testículos, o que acende um alerta para possíveis impactos à saúde que ainda estão sendo investigados pela ciência.

Além dos riscos à saúde, os microplásticos representam uma ameaça significativa para os ecossistemas. As partículas se espalham facilmente pela água, pelo solo e até pelo ar, sendo ingeridas por peixes, aves e outros animais. Dessa forma, acabam entrando na cadeia alimentar e atingindo diretamente a biodiversidade e o equilíbrio ambiental.

A proposta estava em tramitação na Câmara desde 2016 e enfrentou resistência ao longo dos anos. Para o deputado Mário Heringer, a aprovação ocorreu com atraso em relação ao movimento internacional que já busca reduzir ou eliminar o uso dessas partículas na indústria.

Segundo ele, parte do próprio setor industrial já vinha se preparando para a mudança, com a substituição das microesferas plásticas por alternativas biodegradáveis, feitas a partir de materiais orgânicos menos prejudiciais ao meio ambiente.

Para que a medida entre em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pela Presidência da República. Caso isso ocorra, as empresas terão um prazo de 12 meses para se adaptar às novas regras.

A expectativa do autor da proposta é que, no futuro, a proibição seja ampliada para outros setores da economia que também utilizam microplásticos em seus processos produtivos, reforçando o combate à poluição e contribuindo para a preservação ambiental e a saúde da população.