A Prefeitura de Vitória da Conquista abriu um processo seletivo para a contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O objetivo do edital é selecionar entidades para implantar e gerenciar 15 unidades do Sistema Integrado para Produção de Alimentos, conhecido como "Sisteminha", em áreas urbanas e periurbanas do município.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e da Estratégia Alimenta Cidades. Vitória da Conquista foi escolhida como cidade experimental do projeto, que é financiado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Embrapa Maranhão.

Nesta primeira etapa nacional, estão previstas 29 unidades no país: 15 na cidade baiana e 14 em Ananindeua, no Pará.

O processo é regido pelo Edital SP nº 138/2025 e ocorrerá de forma totalmente eletrônica. Para participar, as instituições devem atender aos seguintes requisitos:

• Prazo: As propostas devem ser enviadas até as 15h do dia 10 de março de 2026.

• Onde se inscrever: A seleção será feita pelo Portal de Compras da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), exigindo cadastro prévio na plataforma.

• Quem pode participar: Organizações sem fins lucrativos, com CNPJ ativo e que comprovem experiência em projetos de agricultura urbana ou periurbana, agroecologia, educação popular, assessoria técnica e extensão rural.

A OSC que vencer o certame assinará um contrato e receberá repasses financeiros para cobrir o custeio das estruturas, a compra de insumos, as despesas operacionais e o pagamento da equipe técnica.

Entre as responsabilidades da entidade selecionada estão:

• Instalação dos módulos produtivos e organização dos espaços;

• Acompanhamento técnico e manejo da tecnologia junto às famílias beneficiadas;

• Apresentação periódica de relatórios de execução;

• Participação obrigatória em um curso de formação de multiplicadores, ministrado pela Embrapa antes do início das atividades.

Em Vitória da Conquista, o projeto será monitorado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), através da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan).

As 15 unidades serão instaladas em hortas comunitárias e terreiros urbanos já pré-selecionados, visando fortalecer iniciativas existentes nos bairros Jardim Valéria, Vila América, Recanto das Águas e Kadija, além de atender comunidades tradicionais acompanhadas pela Coordenação de Promoção da Igualdade Racial (Coopir).