Câmara aprova urgência para quebra de patente de ’’canetas emagrecedoras’’; Anvisa alerta para riscos graves
Projeto de Lei mira redução de preços do Mounjaro e Zepbound para facilitar acesso; paralelamente, autoridades de saúde reforçam perigo de pancreatite aguda pelo uso indiscriminado
A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (9) o regime de urgência para a análise do Projeto de Lei nº 68, de 2026, que tem como objetivo declarar os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público, solicitando a quebra de suas patentes. A medida visa combater preços abusivos e reduzir custos, facilitando a produção de versões genéricas dessas "canetas emagrecedoras" e ampliando o acesso, inclusive pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O requerimento de urgência recebeu amplo apoio, registrando 337 votos favoráveis e apenas 19 contrários. Com essa aprovação, o texto ganha celeridade e poderá ser votado diretamente no plenário, dispensando a necessidade de passar pela análise das comissões da Casa.
Os medicamentos alvo do projeto, assim como outros populares (semaglutida, liraglutida), pertencem ao grupo dos agonistas do receptor GLP-1. Eles funcionam como "imitadores" de um hormônio produzido naturalmente pelo intestino, responsável por funções vitais no controle metabólico.
A atuação desses fármacos no organismo gera três efeitos principais que auxiliam no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade:
- Controle do açúcar: Ajudam a regular os níveis de glicose no sangue.
- Saciedade: Aumentam a sensação de satisfação, fazendo com que a pessoa se sinta cheia mais rápido.
- Esvaziamento gástrico: Retardam o processo de esvaziamento do estômago.
Enquanto o Congresso debate a ampliação do acesso, as autoridades de saúde demonstram preocupação com o uso indiscriminado desses medicamentos, muitas vezes utilizados para fins estéticos por pessoas que não possuem diabetes ou obesidade.
A Anvisa emitiu um alerta de farmacovigilância abrangendo substâncias como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida. Segundo a agência, houve um aumento no número de notificações de efeitos adversos no Brasil e no exterior, apesar de os riscos já estarem descritos nas bulas.
Entre os efeitos colaterais mais graves, destaca-se a pancreatite aguda, uma inflamação severa no pâncreas que pode evoluir para formas necrotizantes e até fatais. Sintomas como náuseas intensas e vômitos persistentes também são comuns no uso indevido. O alerta brasileiro segue a linha da agência reguladora do Reino Unido (MHRA), que no início do mês também chamou a atenção para o risco, ainda que raro, de pancreatite aguda grave associada a esses medicamentos.








