Vereadores de Vitória da Conquista protocolam requerimento de CPI após operação da PF na Secretaria Municipal de Saúde
Da esq. para dir.: Márcia Viviane, Alexandre Xandó, Valdemir Dias, Lúcia Rocha e Delegado Marcus Vinicius. Foto: Reprodução/ Alexandre Xandó
Na manhã desta quinta-feira (9), um grupo de vereadores de Vitória da Conquista protocolaram um requerimento de CPI após a operação realizada pela Polícia Federal na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ter se tornado pública, no dia 25 de abril. Com o documento, os parlamentares buscam investigar suspeitas de corrupção e omissão por parte de Sheila Lemos, atual gestora municipal, em relação ao caso.
Os vereadores Alexandre Xandó (PT), Augusto Cândido (MDB), Delegado Marcus Vinicius (Podemos), Fernando Jacaré (PT), Lúcia Rocha (MDB), Valdemir Dias (PT) e Viviane Sampaio (PT) assinaram o pedido. Já após o fim da sessão, o vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) confirmou que também assinará o documento.
O Artigo 29 da Lei Orgânica do Município prevê que obtendo sete assinaturas a CPI não precisa ser aprovada pelo plenário, e deve ser instaurada na próxima sessão legislativa.
“A nossa expectativa agora é que depois do protocolo, do requerimento no sistema da Câmara, na próxima sessão ordinária seja instaurada a CPI, obedecendo todo rito do nosso regimento e obedecendo a proporcionalidade, mas que o trabalho já seja totalmente instalado, porque o prazo corre a partir da instalação não do protocolo, mas dos trabalhos da CPI. Então, a gente quer celeridade nesse processo de implantação da CPI pelo presidente da casa”, relatou uma das vereadoras que assinaram o documento.
A decisão de pedir um requerimento aconteceu após os desdobramentos da Operação Dropout, com a Polícia Federal cumprindo mandados de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde, além de ter afastado funcionários públicos dos seus cargos por 180 dias.
“É um fato grave que chocou toda nossa população, que foi justamente essa ‘Operação Dropout’, da Polícia Federal, em que se apuram graves suspeitas de corrupção e de desvio de verbas com relação aos testes do Covid. É algo trágico, algo que, pra gente, traz uma sensação muito ruim porque o nosso ex-prefeito morreu de Covid e a gente está investigando denúncias de corrupção com o dinheiro da Saúde no Covid em uma cidade em que perdemos o prefeito para a Covid”, disse o vereador Alexandre Xandó.
O principal objetivo da investigação da PF é averiguar possíveis fraudes no processo de compra de testes para a Covid-19, no ano de 2020, ainda no governo do ex-presidente Herzem Gusmão. Segundo informações da PF, foram apontados dois processos licitatórios com indícios de fraude durante as investigações, que, somados, chegam a mais de R$2 milhões, com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo de, pelo menos, R$677 mil.
No requerimento, foi possível encontrar, também, citações da entrevista cedida pelo ex-procurador do município, Edmundo Neto, para a equipe de Jornalismo da Mega Rádio. O documento foi cedido por um dos vereadores e pode ser acessado para consulta clicando aqui.