A prefeita Sheila Lemos sancionou nesta quinta-feira (28) a Lei Municipal que institui o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista, também chamado de Vila do Servidor. A cerimônia de assinatura foi realizada na Casa Memorial Régis Pacheco.

Ao lado de representantes do Governo Municipal, como o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, e do diretor municipal de Habitação e Interesse Social, Diêgo Gomes, que conduziu os trabalhos de planejamento e execução do Programa, além do presidente da Câmara Municipal, Hermínio Oliveira, a prefeita falou, um pouco antes da assinatura, sobre o trabalho realizado em conjunto entre o poder público municipal e os sindicatos.

“Nós sabemos que ainda temos um longo caminho para percorrer. Mas lembrando sempre que é um caminho que está sendo traçado por muitos. E mais uma vez quero parabenizar o sindicato por esta condução nesse processo de fundamental importância, a Câmara de Vereadores que, em tempo recorde, aprovou o projeto”.

O Programa foi elaborado de forma conjunta entre a Prefeitura de Vitória da Conquista e o Sinserv (Sindicato dos Servidores Municipais), Sindacs (Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias) e Simmp (Sindicato do Magistério Municipal), que estavam representados durante a cerimônia.

Nessa mesma linha, Diêgo Gomes falou também sobre os trabalhos desenvolvidos até a assinatura da Lei. “A gente discutiu parágrafo por parágrafo, artigo por artigo, esse projeto que foi encaminhado para a Câmara e foi aprovado. Então é um momento de muita alegria e que eu só tenho que agradecer pela oportunidade”.

Prefeita Sheila Lemos sanciona Lei que institui o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista. Foto: Fábio Agra

Serão destinadas aos servidores 900 moradias em três etapas. De acordo com a prefeita, em seu discurso que antecedeu a assinatura da Lei, 300 casas já estão vendidas nessa primeira etapa. Depois serão mais duas etapas com 300 unidades cada uma, e por último, a entrega das chaves.

“A primeira fase com 300 unidades, vendemos. A primeira etapa está pronta, vamos seguir para a segunda, depois para a terceira e depois para a chave, que é a quarta e última”

O sindicalista Zé Marcos, do Sindicato do Servidores Públicos de Vitória da Conquista, se emocionou ao ter a palavra. Recordou que o projeto para a instituição da Vila do Servidor começou a ser aventado ainda no ano 2000. “Eu estou emocionado porque é um sonho de muito tempo”. Ainda de acordo com Zé Marcos, Vitória da Conquista tem quase 10 mil servidores efetivos.

Segundo a Prefeitura, o Programa vai contemplar os servidores efetivos da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista e da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – Emurc, além dos servidores públicos do quadro efetivo do Poder Legislativo Municipal.

As prioridades são as servidoras responsáveis pelo sustento da família, servidores com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, ou que tenham dependentes ou parentes com deficiência, servidoras que sofreram violência doméstica ou familiar, servidores que possuam filhos ou dependentes menores de 18 anos e servidores que sejam ou morem com pessoa idosa.