Polícia Federal cumpre mandado em sede da Embasa
Sede da estação de tratamento é alvo da operação "Águas Limpas", que investiga casos de crime ambiental
Notícias - 14/11/2017
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(Foto: Arisson Marinho/CORREIO)

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em Salvador (3), Rio de Janeiro e São Paulo. Dentre os três da capital baiana um foi entregue na manhã desta terça-feira (14) na sede da Embasa, onde a PF busca documentos e investiga se a empresa cometeu um crime ambiental.

Segundo informações da assessoria de comunicação da PF, as investigações conduzidas na estação de tratamento constataram que esgoto sanitário foi lançado no mar sem o devido tratamento, pois, como a perícia comprovou, uma das bombas responsáveis por tratá-lo não estava funcionando.

A PF, então, cobrou documentos relacionados à manutenção do equipamento, mas a empresa se recusou alegando “não ser obrigada a produzir prova contra si mesma”. Com a recusa, a 17ª Vara Federal deferiu mandados cumpridos não só na Embasa como também nos responsáveis pelo suporte à bomba.

Além da investigação pelo crime ambiental (artigos 54 e 60 da Lei 9.605/98), foi instaurado inquérito próprio para apuração dos crimes de prevaricação (artigo 319, CP) ou desobediência (artigo 330, CP), em razão da recusa do responsável pela empresa em apresentar a documentação requisitada pela Polícia Federal.

Em nota, a Embasa afirmou que os documentos são sobre a operação da Estação de Condicionamento Prévio (ECP) do Rio Vermelho que, após acidente de trânsito, ficou com seu funcionamento temporariamente comprometido. O acidente provocou o despejo de 756 milhões de litros de esgoto sem tratamento no mar.

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