Fiação de postes volta a ser discutido pela prefeitura; multas podem ser cobradas se o projeto de lei for aprovado
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informou que em uma reunião realizada na última semana, foram propostas medidas como a fiscalização dos postes no município e a elaboração de um projeto de lei que normatize essa fiação
Notícias - 13/03/2018
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(Foto: BDA)

Os postes, além da fiação elétrica, conduzem a fiação telefônica, de internet e outros tipos. Dessa forma, é visível o emaranhado de fios nas ruas de Vitória da Conquista.

Tal “bolo” de fios presentes em diversos pontos do município atrapalha a paisagem da cidade e pode trazer grandes problemas para a mesma.

Com a crescente adesão aos provedores de acesso à internet em Vitória da Conquista, o uso correto dos cabos de rede e a regulamentação desse tipo de serviço estão sendo discutidos pela Associação dos Provedores de Internet do Brasil (Apieb) e pela Prefeitura.

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informou que em uma reunião realizada na última semana, representantes da associação, da Defesa Civil e do Núcleo de Tecnologia da Informação da Prefeitura (NTI), propuseram medidas entre as quais a fiscalização dos postes no município e a elaboração de um projeto de lei que normatize essa fiação.

“A quantidade excessiva de fios nos postes vem se tornando um problema a ser levado em consideração. Além de poluir esteticamente, o excesso e a instalação indevida podem comprometer a segurança dos moradores e é por isso que estamos dispostos a encontrar uma solução para esse problema”, afirma o coordenador da Defesa Civil, Ubaldino Correia.

Reunião envolveu membros da Prefeitura e da Apieb (Foto: PMVC)

Obrigatoriedade da prefeitura

O Governo Municipal tem como intuito estabelecer a obrigatoriedade de remoção de cabos que se encontram inutilizados ou que estejam em excesso nas vias áreas. Essa medida consequentemente vai contribuir para o uso responsável e para a garantia de um serviço de qualidade.

Projeto de Lei

Além do projeto de lei, a reunião pautou também o valor que vem sendo cobrado às concessionárias, enquanto o Governo Municipal apresentou propostas para essa redução. Quanto à atuação do NTI, de acordo com o coordenador Antônio Lauro, o calendário de ações será definido logo após a decisão referente ao Projeto de Lei.
Caso seja aprovado, o Projeto de Lei que normatiza o uso de fiações penalizará em programas de multa regulamentados pelo Poder Público, qualquer pessoa/empresa que infrinja suas cláusulas.

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