‘Faltou diálogo’ diz presidente da Adusb sobre veto do reitor; paralisação dos professores é confirmada
Em entrevista para o programa Redação Mega, o presidente da Adusb comenta o veto, considerado por ele 'monocrático', do processo seletivo REDA feito pelo reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia após a decisão do conselho universitário
Notícias - 1/03/2018
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Sérgio Barroso – Presidente da Adusb

Aonde não há diálogos, há conflitos. Essa premissa de Cecília Sfalsin norteou a entrevista nesta quarta-feira (28) com o presidente da Associação dos Docentes da UESB (Adusb), Sérgio Barroso para o programa Redação Mega.

Nos últimos dias, a mídia tem repercutido a polêmica envolvendo o processo seletivo via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

Em decisão do Conselho Universitário (Consu) no dia 21 de fevereiro, foi suspenso a seleção para prestadores de serviço que aconteceria via REDA. No dia seguinte da deliberação, o reitor Paulo Roberto Pinto Santos vetou a decisão do conselho e deu continuidade ao processo seletivo.

De acordo com Sérgio Barroso, é completamente inadmissível que o reitor passe por cima de uma decisão dos Conselhos Superiores (Consu e Consepe). Apesar da possibilidade de veto estar prevista legalmente, esse recurso não deve ser utilizado por ser fruto do autoritarismo presente na extinta lei 7176/97, que baseou a criação do estatuto da Uesb. O Movimento Docente não encontrou referências ao uso deste dispositivo anteriormente em nenhuma das quatro Universidades Estaduais da Bahia.

“No dia seguinte pra surpresa de todos, o reitor vetou a decisão do conselho, ele anulou a decisão do conselho. A primeira vez na história da universidade e segundo informações é a primeira vez nas universidades da Bahia que um reitor veta a decisão do conselho. A gente considera isso pra além da questão da seleção REDA, a gente considera uma atitude antidemocrática, por que o conselho representa uma comunidade. Houveram reuniões nos vários departamentos, enfim essas pessoas entenderam que deveria ter prova. Então, quando o reitor veta a decisão do conselho ele está passando por cima da vontade dessa comunidade toda e a gente considera isso totalmente antidemocrático”, destaca o presidente da Adusb.

Veto monocrático

No dia 22 de fevereiro, a reitoria justificou por meio de nota que o veto aconteceu pela “necessidade de se manter o funcionamento regular da UESB, uma vez que a decisão do Consu implicaria na interrupção total ou parcial de serviços essenciais prestados pelos setores”. Porém, Barroso atribuiu a culpa desta situação na universidade às gestões anteriores. “A gente precisa recuperar a história pra entender o porquê estamos nessa situação hoje. Nós estamos nessa situação hoje porque gestões anteriores da universidade escolheram contratar profissionais para trabalhar na universidade de forma irregular”, e completou dizendo que “essas pessoas que trabalham no sistema UESB de rádio e televisão, foram contratadas por um regime chamado de prestação de serviço temporário, só que o próprio nome já diz que é temporário. Como é que você pode ter uma pessoa temporária trabalhando há mais de 10 anos na universidade?

Era óbvio que isso ia estourar uma hora. O Ministério Público era óbvio que ele ia intervir uma hora, porque isso é uma contratação irregular e as gestões anteriores utilizaram dessas formas irregulares de contratação e acorda arrebentou. E obviamente arrebentou sempre do lado mais fraco”.

Seleção do REDA com provas

O presidente da Adusb considera que a problemática da seleção do REDA está na falta de realização de provas para autenticar o processo seletivo “No caso da seleção REDA, a gente entende que ela só deve ser usada em situações excepcionais, por exemplo, um serviço de substituição. Só que igualmente como o concurso, essa seleção precisa ter prova também. Então, nós não somos contra que faça a seleção REDA, agora nós defendemos que tenha provas. E essa seleção REDA que foi feita na universidade, foi feita sem provas. Então, a nossa defesa é que seja feito, mas com provas”, afirma ele.

Falta de diálogo

A falta de diálogo entre o reitor e os representantes dos docentes e dos técnicos-administrativos pode ter gerado tanta repercussão. “Independente da questão que está por trás aí, eu acho que esse assunto poderia ser resolvido com diálogo e o veto não é o diálogo. O veto é realmente uma atitude monocrática do não diálogo.

Porque se houve várias tentativas de diálogo, mas elas não avançaram, então deveria haver o diálogo. O próprio estatuto da universidade estabelece que o reitor, deve SIM ouvir o Consu, antes de fazer os concursos e seleções. Isso tá no estatuto da universidade e aí como ele passa por cima disso?”.

Paralisação

Diante da gravidade da situação, haverá uma paralisação no dia 7 de março com a ocupação do Consu pelo movimento docente. A Adusb vai providenciar transporte para os professores de outros campi que quiserem vir para Vitória da Conquista, já que o conselho é realizado na cidade.

Os professores de Jequié e Itapetinga podem ir nas secretarias da Adusb em cada campus e colocar o seu nome na lista referente a locomoção para o município.

Posicionamento do Governo do Estado

Sérgio Barroso pontua que desconhece a posição do Governo do Estado referente ao assunto e pede que o Estado recupere o seu papel diante essa situação. “Eu desconheço a posição do Governo do Estado, eu acho até interessante a gente recuperar o papel do Governo do Estado nessa situação. Porque o reitor argumenta também que o governo não autorizou concurso, não autorizou seleção. De fato, a gente sabe que o governo vem fazendo uma política de sucateamento das universidades estaduais e parte dessa política é justamente não fazer concurso, não fazer seleção.

Então, de fato, o governo tem um papel muito ruim nessa situação porque ele não autoriza as seleções e os concursos. Só que a gente não pode querer dentro da universidade reproduzir essa política de sucateamento do governo”.

CONFIRA ABAIXO A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA:

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